Política de Privacidade — EscolaOn
Versão 1.0, de 29/09/2026
Esta Política explica como o sistema de gestão escolar EscolaOn trata dados pessoais. Ela vale para as escolas que usam o sistema, seus funcionários e para as famílias dos alunos.
1. Quem somos
O EscolaOn é oferecido por ASA Soluções em Informática (ANTONIO MARCOS ELEOTERIO DA SILVA), CNPJ 16.936.787/0001-38, Rua José Simpliciano Alves, 165 / 201c, Nova Era, Juiz de Fora – MG, CEP 36087-420.
Contato de privacidade (encarregado): privacidade@escolaon.com
2. Quem decide sobre os dados (escola × EscolaOn)
- A escola é a controladora dos dados dos seus alunos, responsáveis e funcionários. É ela que decide o que cadastrar, para quê, e que tem a relação com as famílias.
- O EscolaOn é o operador: guarda e processa esses dados em nome da escola, só para prestar o serviço.
- Para os dados de acesso ao sistema (login, registros de segurança), o EscolaOn é o controlador.
Pais e responsáveis: pedidos sobre os dados do aluno (ver, corrigir, excluir) devem ser feitos à escola. Se o pedido chegar até nós, encaminhamos à escola e a ajudamos a atendê-lo.
3. Quais dados tratamos
Do aluno: nome, data de nascimento, CPF (quando informado), sexo, naturalidade, nome dos pais, endereço, telefone, e-mail, foto, número de matrícula, turma, notas, frequência, avaliações descritivas do desenvolvimento, dispensas, transferências e documentos entregues à escola.
Dos responsáveis: nome, CPF, contatos, endereço e o papel (responsável financeiro e/ou pedagógico).
Financeiros: planos de pagamento, mensalidades, descontos e situação de pagamento (boletos/PIX).
Contrato de matrícula: o documento gerado e uma cópia dos dados usados nele, no momento da geração.
Dos usuários da escola (diretor, secretaria, professores): e-mail de acesso, senha (guardada de forma cifrada — ninguém consegue lê-la, nem nós), papel no sistema e foto (opcional).
Registros técnicos: endereço IP, data e hora e página acessada, para segurança e diagnóstico de erros.
Dados sensíveis: o sistema não tem campos para saúde, religião ou origem racial. Alguns campos são de texto livre (por exemplo, motivo de uma dispensa). Orientamos as escolas a não registrar dados sensíveis nesses campos; se registrados, são tratados com o mesmo cuidado e sob a responsabilidade da escola.
4. Dados de crianças e adolescentes
Grande parte dos dados é de menores de idade. Eles são tratados no melhor interesse do aluno (LGPD, art. 14), apenas para a vida escolar. A base legal perante a família (contrato de matrícula, obrigação legal da escola, consentimento quando necessário) é obtida e mantida pela escola.
5. Para que usamos os dados
- Fazer o sistema funcionar para a escola: matrícula, turmas, notas, frequência, documentos e financeiro.
- Garantir a segurança: controle de acesso, prevenção de fraudes e investigação de falhas.
- Cumprir obrigações legais.
Não vendemos dados. Não usamos dados para publicidade. Não usamos dados de alunos para treinar inteligência artificial.
6. Com quem compartilhamos
| Quem | Para quê | Onde |
|---|---|---|
| Hostinger | hospedagem do servidor | Brasil |
| Google (Google Drive) | guarda das cópias de segurança, cifradas antes de sair do nosso servidor — o Google não consegue ler o conteúdo | Exterior |
| Autoridades | quando a lei ou ordem judicial exigir | — |
Transferência internacional: as cópias de segurança ficam em servidores do Google fora do Brasil. Como são cifradas antes do envio e a chave fica só conosco, o conteúdo não é acessível ao Google.
Hoje o sistema não envia e-mails. Se passar a enviar, o provedor será incluído nesta tabela.
7. Como protegemos
- Conexão sempre cifrada (HTTPS).
- Banco de dados separado para cada escola.
- Cada usuário só vê o que o seu papel permite; fotos e contratos só abrem para quem tem acesso àquela escola.
- Senhas guardadas de forma irreversível.
- Cópia de segurança diária, cifrada, com teste de restauração.
Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos a escola sem demora, para que ela e nós tomemos as providências previstas em lei, inclusive a comunicação à ANPD.
8. Por quanto tempo guardamos
| Situação | Prazo |
|---|---|
| Contrato ativo | enquanto durar o contrato |
| Teste gratuito não contratado | apagados em até 30 dias após o fim do teste |
| Fim do contrato | cópia à escola, se pedida em até 30 dias; depois, apagados |
| Cópias de segurança | eliminadas automaticamente em até 30 dias após a exclusão |
| Registros de acesso (data, hora, IP) | 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15) |
A guarda de documentos escolares pelo prazo que a legislação educacional exige é responsabilidade da escola.
9. Cookies
Usamos apenas cookies necessários para manter o usuário conectado e proteger os formulários contra ataques. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento.
10. Seus direitos
A LGPD garante ao titular: confirmar se há tratamento, acessar, corrigir, anonimizar ou eliminar dados, saber com quem foram compartilhados e revogar consentimento. Dados de alunos e responsáveis: peça à escola. Dados de acesso ao sistema ou dúvidas sobre esta Política: privacidade@escolaon.com.
11. Alterações
Podemos atualizar esta Política. A versão e a data ficam no topo. Mudanças relevantes são comunicadas às escolas.